Política de Privacidade.
A Clínica dos Afectos leva a sério a confidencialidade de quem nos procura. Esta política explica, de forma simples, que dados pessoais tratamos, para quê, com que fundamento, durante quanto tempo e como pode exercer os seus direitos.
1Quem é o responsável pelo tratamento
Ana A. Miguel. Psicologia e Formação Unip Lda, que explora a marca Clínica dos Afectos.
NIF 513755888 · Sede: Av. Dr. António Rodrigues Manito, 66, R/c C, 2900-061 Setúbal
Email: geral@clinicadosafectos.pt · Telefone: +351 964 211 447
2Contacto para questões de proteção de dados
Para qualquer questão sobre o tratamento dos seus dados, ou para exercer os seus direitos, escreva para geral@clinicadosafectos.pt.
3A quem se aplica esta política e que dados tratamos
Os dados que tratamos dependem da sua relação connosco.
a) Pacientes (e, no caso de menores, os seus representantes legais)
- Identificação: nome, data de nascimento, sexo, número de cartão de cidadão e NIF.
- Contactos: telemóvel, email e morada.
- Faturação: nome e dados para a fatura, pagamentos e valores em dívida.
- Marcações: datas, horas, serviços, profissional e estado das consultas.
- Dados de saúde: a informação clínica registada pelos profissionais no âmbito do acompanhamento.
- Preferências de comunicação: as autorizações que nos dá e a data em que as deu.
- Imagem: fotografias, apenas se o autorizar.
Recolhemos estes dados diretamente junto de si ou, no caso de menores, junto dos seus representantes legais.
b) Quem nos contacta, sem ser ainda paciente
Pelo formulário do site, por email ou por telefone:
- nome, email, telefone, o serviço que lhe interessa e a sua mensagem;
- se o autorizar, o seu consentimento para receber comunicações da clínica.
Pedimos que não inclua na mensagem informação sobre a sua saúde. Se o fizer, essa informação é usada apenas para lhe responder.
c) Quem visita o site
O site não usa cookies de publicidade nem de análise de visitas e não recolhe dados que o identifiquem enquanto navega. Como em qualquer site, o servidor de alojamento regista dados técnicos de cada visita (endereço IP, data e hora, página pedida), usados apenas para segurança e funcionamento, e guardados no máximo 12 meses.
4Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento legal |
|---|---|
| Pacientes | |
| Prestar os serviços e manter o processo clínico | Execução do contrato de prestação de serviços (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD). Os dados de saúde são tratados para a prestação de cuidados de saúde, por profissionais sujeitos a sigilo (art. 9.º, n.º 2, al. h) e n.º 3 do RGPD). |
| Gerir marcações e contactá-lo sobre as suas consultas (confirmar, lembrar, remarcar, avisar de alterações), por SMS e por email, nos contactos que nos indicar | Execução do contrato. Se preferir não receber estas mensagens por um dos canais, basta dizer-nos. |
| Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e legais | Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c)). |
| Enviar informação sobre serviços, workshops e iniciativas | O seu consentimento. |
| Pedir a sua opinião em inquéritos de satisfação | O seu consentimento. |
| Usar fotografias em que apareça | O seu consentimento. |
| Proteger a informação e registar quem acede ou altera os dados no sistema | Interesse legítimo em garantir a segurança e a confidencialidade (art. 6.º, n.º 1, al. f)). |
| Quem nos contacta | |
| Responder ao seu pedido e, se quiser, marcar uma primeira consulta | Diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b)). |
| Enviar informação sobre serviços, workshops e iniciativas | O seu consentimento, se o der. |
| Quem visita o site | |
| Registos técnicos do servidor, para segurança e funcionamento do site | Interesse legítimo em manter o site seguro (art. 6.º, n.º 1, al. f)). |
Não tomamos decisões sobre si de forma exclusivamente automatizada e não fazemos definição de perfis.
5Com quem partilhamos os dados
Os seus dados são acedidos apenas pelos profissionais e pela equipa da clínica que deles precisam, de acordo com a sua função.
Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta, com contrato que os obriga a cumprir o RGPD e a manter a confidencialidade (art. 28.º do RGPD):
- alojamento da base de dados da aplicação de gestão (servidores na União Europeia);
- envio de emails e SMS (lembretes e avisos de marcação);
- alojamento do site e da aplicação;
- desenvolvimento e suporte técnico da aplicação.
Podemos ainda comunicar dados a entidades públicas quando a lei o exija (por exemplo, a Autoridade Tributária). Nunca vendemos dados pessoais.
6Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
Os dados dos pacientes são guardados e tratados na União Europeia. Se algum prestador de serviços tiver sede fora do Espaço Económico Europeu, só trabalhamos com ele se existirem as garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou uma decisão de adequação.
7Durante quanto tempo guardamos os dados
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Processo clínico | 5 anos depois do fim do acompanhamento, como mínimo fixado pelo Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses. |
| Faturas e documentos fiscais | 10 anos, por obrigação legal. |
| Contactos e preferências de comunicação | Enquanto for nosso paciente. |
| Informação sobre serviços e inquéritos | Até retirar o consentimento, ou 24 meses depois da última consulta. |
| Fotografias | Até retirar o consentimento. |
| Registos de acesso e alterações no sistema de gestão | 12 meses. |
| Pedidos de contacto de quem não chega a ser paciente | 6 meses depois da última troca de mensagens. |
| Consentimento para comunicações de quem não é paciente | Até o retirar, ou 24 meses depois do último contacto. |
| Registos técnicos do servidor do site | No máximo 12 meses. |
Terminados estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
8Os seus direitos
Pode, a qualquer momento:
- saber que dados temos sobre si e obter uma cópia (acesso);
- corrigir dados incorretos ou incompletos (retificação);
- pedir que apaguemos os seus dados, quando não haja obrigação legal de os conservar (apagamento);
- pedir que limitemos o tratamento (limitação);
- receber os dados que nos forneceu num formato de uso corrente (portabilidade);
- opor-se a tratamentos baseados no nosso interesse legítimo (oposição);
- retirar qualquer consentimento, sem afetar o que foi feito antes disso.
Para exercer estes direitos, escreva para geral@clinicadosafectos.pt ou fale connosco na receção. Respondemos no prazo máximo de um mês e poderemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
9Menores
Os dados de menores são fornecidos e geridos pelos seus representantes legais, que exercem os direitos descritos nesta política em nome do menor.
10Como protegemos os dados
Acesso à aplicação apenas com conta pessoal e permissões por função; comunicações cifradas; dados alojados na União Europeia; registo de quem altera fichas e marcações; dever de sigilo de todos os profissionais e prestadores.
12Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. A data e a versão no topo indicam a última alteração. Se a alteração for relevante, avisamos os nossos pacientes.